NEE- Necessidades Educativas Especiais

O conceito de Necessidades Educativas Especiais (NEE) começou a ser divulgado a partir do momento em que foi referido no simbólico Relatório Warnock (1978), apresentado no Reino Unido e presidido por Mary Warnock.

Quando dizemos que uma criança tem NEE, significa que a mesma deverá ter algum problema de aprendizagem e que, por isso, ela deverá ter uma atenção particular e mais específica em relação aos seus colegas.

Em 1994, com a “Declaração de Salamanca”, – define os procedimentos das Nações Unidas para garantir a Igualdade de Oportunidades para pessoas portadoras de Deficiências – é adoptado e redefinido o conceito de NEE, abrangendo todas aquelas crianças cujas necessidades tenham a ver com deficiências ou dificuldades escolares em algum momento da sua vida.

No documento pode ler-se que “no contexto actual de NEE devem incluir-se crianças com deficiência ou sobredotadas; crianças de rua ou crianças que trabalham; crianças de populações remotas ou nómadas; crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais; e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais”.

Esta Declaração de Salamanca é mundialmente considerada como um dos mais importantes documentos que visam a inclusão social, paralelamente com a Convenção sobre os Direitos da Criança (1988) e a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990).

As NEE estão divididas em dois tipos:

• Temporárias - decorrem só num determinado momento do percurso escolar e manifestam-se por “problemas ligeiros”;

• Permanentes - manifestam-se ao longo de todo o percurso escolar e resultam de “alterações significativas” no desenvolvimento do aluno.

Tipos de NEE Permanentes